0709299-15.2019.8.07.0004

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 17:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de FRANCIDALVA MARTINS DE SOUZA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de ELISEU GOMES DE LIMA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:08

Publicado Ementa em 11/04/2022.

12/04/2022, 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2022.

12/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:25

Conhecido o recurso de ELISEU GOMES DE LIMA - CPF: 992.152.761-49 (EMBARGANTE) e FRANCIDALVA MARTINS DE SOUZA - CPF: 027.049.751-08 (EMBARGANTE) e não-provido

06/04/2022, 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2022, 18:17

Juntada de pauta de julgamento

01/04/2022, 14:36

Documentos

Acórdão

•06/04/2022, 19:10

Despacho

•03/03/2022, 17:25

Despacho

•03/03/2022, 17:21

Acórdão

•04/02/2022, 17:34

Decisão

•09/07/2021, 19:01

Decisão

•09/07/2021, 18:07

Sentença

•08/07/2021, 10:42

Sentença

•08/07/2021, 10:25

Decisão

•25/06/2021, 11:53

Decisão

•25/06/2021, 11:35

Despacho

•10/06/2021, 18:32

Despacho

•10/06/2021, 17:11

Despacho

•26/05/2021, 18:13

Despacho

•26/05/2021, 17:26

Despacho

•25/02/2021, 17:49