0001401-60.2018.8.08.0016

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DANIEL CATARINA SILVA

Terceiro

DAILONY DIAS VERLI.

Terceiro

DANIEL CATARINA SILVA

CPF 131.***.***-40

Reu

DANIEL CATARINA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER DEL PIERO BOF

OAB/ES 23521•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIEL CATARINA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ELIEZER DEL PIERO BOF - ES23521-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0001401-60.2018.8.08.0016 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa para apresentar razões recursais. Após, remetam-se os autos ao órgão ministerial com assento no primeiro grau de jurisdição para apresentar contrarrazões ao apelo. Por fim, a

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/01/2026, 09:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 01:01

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:37

Juntada de Edital - Intimação

09/10/2025, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 11:04

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 07:16

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:43

Conclusos para decisão

04/08/2025, 01:34

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 09:57

Decisão

•18/08/2025, 11:04

Despacho

•04/08/2025, 10:43

Despacho

•07/05/2025, 07:23

Despacho

•25/04/2025, 12:59

Petição (outras)

•11/03/2025, 18:02

Sentença

•07/03/2025, 19:29

Despacho

•18/12/2024, 14:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/10/2024, 15:34

Decisão

•08/05/2024, 18:34

Despacho

•03/05/2024, 10:32

Despacho

•07/02/2024, 14:57