0001401-60.2018.8.08.0016

Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIEL CATARINA SILVA

CPF 131.***.***-40

Autor

DANIEL CATARINA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

DANIEL CATARINA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER DEL PIERO BOF

OAB/ES 23521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Carta Precatória - Intimação

06/04/2026, 18:52

Expedição de Carta Precatória - Intimação.

06/04/2026, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

26/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de DANIEL CATARINA SILVA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:20

Expedição de Intimação diário.

27/02/2026, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2026, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 19:14

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

27/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 14:32

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:55

Despacho

•27/02/2026, 19:14

Despacho

•27/02/2026, 19:14

Despacho

•25/02/2026, 14:32

Despacho

•25/02/2026, 14:32

Decisão

•20/01/2026, 09:57

Decisão

•18/08/2025, 11:04

Despacho

•04/08/2025, 10:43

Despacho

•07/05/2025, 07:23

Despacho

•25/04/2025, 12:59

Petição (outras)

•11/03/2025, 18:02

Sentença

•07/03/2025, 19:29

Despacho

•18/12/2024, 14:17

Decisão

•08/05/2024, 18:34

Despacho

•03/05/2024, 10:32