Voltar para busca
0005171-46.2010.8.08.0047
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS PEREIRA SILVA
CPF 089.***.***-82
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
GRECIONE LIMA LANA
OAB/ES 24055•Representa: ATIVO
DANIEL JABOUR BAPTISTI
OAB/ES 12896•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 13:48Conhecido o recurso de CARLOS PEREIRA SILVA - CPF: 089.652.357-82 (APELANTE) e não-provido
05/05/2026, 17:39Juntada de certidão - julgamento
30/04/2026, 17:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 13:18Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2026, 18:43Pedido de inclusão em pauta
07/04/2026, 13:38Processo devolvido à Secretaria
31/03/2026, 16:22Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 16:11Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
30/03/2026, 10:33Recebidos os autos
30/03/2026, 10:33Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/03/2026, 10:33Expedição de Certidão.
30/03/2026, 10:33Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/03/2026, 10:32Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
30/03/2026, 10:32Documentos
Acórdão
•05/05/2026, 17:39
Despacho - revisor
•07/04/2026, 13:38
Relatório
•31/03/2026, 16:11
Decisão
•27/03/2026, 17:32
Despacho
•13/03/2026, 14:38
Despacho
•09/03/2026, 18:35
Despacho
•28/02/2026, 08:40
Despacho
•27/02/2026, 18:11
Sentença
•19/02/2026, 17:38
Despacho
•12/01/2026, 14:36
Sentença
•07/07/2025, 17:46
Despacho
•06/07/2025, 14:34
Petição (outras)
•02/07/2025, 16:16
Documento de comprovação
•01/07/2025, 10:36
Despacho
•30/06/2025, 17:48