5001547-80.2023.8.08.0035

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

DEVANILDO AZEREDO DOS SANTOS

CPF 074.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL. REVELIA. AFASTAMENTO DO LAR E PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo para impor ao requerido medidas protetivas de urgência consistentes no afastamento do lar, proi

02/03/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/05/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/05/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de DEVANILDO AZEREDO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 14:39

Juntada de certidão

15/02/2025, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 00:03

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:13

Cancelada a movimentação processual

06/02/2025, 14:50

Documentos

Petição (outras)

•13/05/2025, 17:40

Petição (outras)

•24/07/2024, 13:25

Sentença

•22/07/2024, 11:46

Sentença

•15/07/2024, 15:21

Decisão

•02/02/2023, 18:43