5017981-42.2022.8.08.0048

Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

ANGELINA DE ANDRADE BELO

CPF 193.***.***-60

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA FERREIRA DA CRUZ

OAB/ES 21479•Representa: ATIVO

GIZELE DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE

OAB/ES 16110•Representa: PASSIVO

ALINE ALVES MACRE

OAB/ES 32894•Representa: PASSIVO

MACKSEN L. SOBREIRA

OAB/ES 11894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 17:14

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2026, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de decisão

20/04/2026, 10:30

Recebidos os autos

20/04/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO 1. TRATAMENTO COM SISTEMA MINIMED 780G. MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS (LEI 14.454/2022). EFICÁCIA COMPROVADA. ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por plano de saúde contra sentença que, em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuiz

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO 1. TRATAMENTO COM SISTEMA MINIMED 780G. MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS (LEI 14.454/2022). EFICÁCIA COMPROVADA. ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por plano de saúde contra sentença que, em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuiz

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/05/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 12:32

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 17:21

Acórdão

•23/02/2026, 12:45

Despacho

•02/06/2025, 17:44

Decisão

•02/06/2025, 15:28

Sentença

•16/01/2025, 16:18

Sentença

•16/01/2025, 16:17

Sentença

•16/01/2025, 15:28

Decisão

•07/06/2024, 14:28

Decisão

•07/06/2024, 14:26

Decisão

•22/05/2024, 15:29

Decisão

•11/01/2024, 14:21

Despacho

•09/01/2024, 17:55

Despacho

•10/08/2023, 16:54

Despacho

•23/02/2023, 17:14

Decisão

•10/08/2022, 18:29