5017981-42.2022.8.08.0048

Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 27.***.***.0001-20

Autor

UNIMED VITORIA

Terceiro

ANGELINA DE ANDRADE BELO

CPF 193.***.***-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA

OAB/ES 15067•Representa: ATIVO

ENRICO SANTOS CORREA

OAB/ES 9210•Representa: ATIVO

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA

OAB/ES 11588•Representa: ATIVO

ADRIANA FERREIRA DA CRUZ

OAB/ES 21479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2026, 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/04/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para A. D. A. B. - CPF: 193.990.937-60 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 27.578.434/0001-20 (APELANTE).

20/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANGELINA DE ANDRADE BELO em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:14

Publicado Ementa em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 16:08

Expedição de Intimação eletrônica.

01/03/2026, 09:21

Expedição de Intimação eletrônica.

01/03/2026, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 09:14

Conhecido o recurso de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 27.578.434/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2026, 12:45

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 13:58

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 12:45

Relatório

•14/11/2025, 14:59

Despacho

•02/06/2025, 17:44

Decisão

•02/06/2025, 15:28

Sentença

•16/01/2025, 15:28

Decisão

•22/05/2024, 15:29

Decisão

•11/01/2024, 14:21

Despacho

•09/01/2024, 17:55

Despacho

•10/08/2023, 16:54

Despacho

•23/02/2023, 17:14

Decisão

•10/08/2022, 18:29