5001930-40.2024.8.08.0062

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 219.212,20

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

ANA DE FATIMA BARBOZA

CPF 050.***.***-34

Autor

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ 16.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA

OAB/MG 88144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:14

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:14

Expedição de Intimação eletrônica.

01/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 16:25

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 22:24

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2025, 22:24

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

04/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 16:25

Relatório

•24/11/2025, 22:24

Acórdão

•16/09/2025, 15:16

Relatório

•07/08/2025, 17:25

Petição (outras)

•14/03/2025, 08:43

Sentença

•10/02/2025, 17:11

Despacho

•02/12/2024, 15:29

Decisão

•03/10/2024, 19:35