5009934-83.2024.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI

CNPJ 08.***.***.0004-70

Autor

WEBCONTINENTAL LTDA

CNPJ 08.***.***.0005-50

Autor

WEBCONTINENTAL LTDA

CNPJ 08.***.***.0010-18

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

WEBCONTINENTAL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO DIEHL XAVIER

OAB/RS 57107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEBCONTINENTAL LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. EMBAR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5009934-83.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/06/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/06/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:52

Decorrido prazo de INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:40

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:38

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 09:09

Sentença

•10/04/2024, 22:04