5031566-98.2025.8.08.0035

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARCEL SILVA NOGUEIRA

CPF 105.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ

OAB/ES 21788•Representa: PASSIVO

ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA

OAB/ES 19134•Representa: PASSIVO

SAMUEL CLETO DE SOUSA

OAB/ES 22194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

13/05/2026, 14:43

Juntada de certidão - julgamento

12/05/2026, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/04/2026, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2026, 12:40

Pedido de inclusão em pauta

17/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

15/04/2026, 12:51

Processo Reativado

15/04/2026, 12:50

Recebidos os autos

09/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de despacho

09/04/2026, 13:22

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/03/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 18032026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRENTE).

30/03/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para MARCEL SILVA NOGUEIRA - CPF: 105.534.207-98 (RECORRIDO).

30/03/2026, 11:28

Documentos

Relatório

•17/04/2026, 12:40

Despacho

•08/04/2026, 17:44

Sentença

•07/04/2026, 20:13

Despacho

•31/03/2026, 16:35

Acórdão

•02/03/2026, 13:26

Acórdão

•19/02/2026, 14:40

Relatório

•17/12/2025, 17:11

Acórdão

•05/12/2025, 14:28

Acórdão

•27/11/2025, 14:10

Relatório

•24/10/2025, 08:46

Despacho

•08/10/2025, 14:56

Despacho

•20/08/2025, 14:14

Despacho

•19/08/2025, 17:40