0011474-33.2019.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

ENGESOLO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-92

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA SOBREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 28157•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0011474-33.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:07

Processo Inspecionado

31/01/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 16:27

Conclusos para despacho

16/01/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 16:56

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 15:53

Documento de comprovação

•20/12/2024, 15:56

Decisão

•16/10/2024, 20:48

Sentença

•12/08/2024, 18:57

Despacho

•20/05/2024, 11:40

Despacho

•17/11/2023, 14:58