0002229-10.2019.8.08.0020

Acao Penal Procedimento SumarioReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ESCRIVAO DE POLICIA ADRIANO DUTRA MIRANDA

Terceiro

EDSON GUILHERME RAMOS SALES

Terceiro

LUCAS DE OLIVEIRA MORAES

Terceiro

CB/PMES EDUARDO CLARA BOECHAT TEIXEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE VAZ BITTON

OAB/RJ 177543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de despacho

30/03/2026, 11:19

Recebidos os autos

30/03/2026, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS DE OLIVEIRA MORAES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros (3) RELATOR(A): PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0002229- Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002229-10.2019.8.08.0020 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 13:16

Juntada de Certidão

22/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 23:35

Documentos

Petição (outras)

•03/03/2026, 17:41

Acórdão

•20/02/2026, 17:19

Despacho

•04/12/2025, 13:49

Despacho - Carta

•27/06/2025, 17:20

Despacho

•26/02/2025, 21:30

Petição (outras)

•19/12/2024, 16:50

Sentença

•17/12/2024, 16:53