5001036-39.2025.8.08.0059

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

GEOVANE EUFRASIO

CPF 105.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS

OAB/ES 29453•Representa: ATIVO

RAYANNA BEZERRA

OAB/ES 29457•Representa: ATIVO

AGATHA RODRIGUES CUNHA

OAB/ES 41063•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/05/2026, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

06/05/2026, 16:57

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:57

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para GEOVANE EUFRASIO - CPF: 105.801.367-01 (RECORRENTE).

06/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de GEOVANE EUFRASIO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 15:57

Recurso Especial não admitido

02/03/2026, 15:57

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

19/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2026, 21:51

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 15:57

Acórdão

•12/12/2025, 18:19

Acórdão

•09/12/2025, 17:26

Relatório

•29/10/2025, 13:36

Decisão

•22/10/2025, 17:15

Sentença

•21/10/2025, 15:17