5009472-30.2023.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.570,44

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

DELUIR JOSE PAULA

CPF 303.***.***-72

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

R. V. BORGES BARROSO LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-31

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE MACEDO ALVES

OAB/ES 29062•Representa: ATIVO

JAIME MONTEIRO ALVES

OAB/ES 6290•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:10

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2026, 14:10

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DELUIR JOSE PAULA REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DE MACEDO ALVES - ES29062, JAIME MONTEIRO ALVES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5009472-30.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 13:23

Processo Reativado

19/03/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para DELUIR JOSE PAULA - CPF: 303.008.867-72 (REQUERENTE) e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (REQUERIDO).

08/03/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DELUIR JOSE PAULA REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DE MACEDO ALVES - ES29062, JAIME MONTEIRO ALVES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5009472-30.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 17:05

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:52

Documentos

Sentença - Carta

•27/02/2026, 16:25

Acórdão

•03/10/2025, 14:31

Despacho

•10/09/2025, 19:33

Sentença

•28/05/2025, 22:01

Despacho

•07/06/2024, 13:53

Despacho

•22/11/2023, 10:21