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5009472-30.2023.8.08.0035
Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 11.570,44
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
DELUIR JOSE PAULA
CPF 303.***.***-72
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-34
R. V. BORGES BARROSO LTDA
CNPJ 37.***.***.0001-31
Advogados / Representantes
FELIPE DE MACEDO ALVES
OAB/ES 29062•Representa: ATIVO
JAIME MONTEIRO ALVES
OAB/ES 6290•Representa: ATIVO
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/ES 18694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/10/2025, 12:14Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
30/10/2025, 12:14Transitado em Julgado em 23/10/2025 para DELUIR JOSE PAULA - CPF: 303.008.867-72 (RECORRENTE).
30/10/2025, 07:38Juntada de certidão - julgamento
03/10/2025, 14:59Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRIDO) e não-provido
03/10/2025, 14:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2025, 14:21Juntada de Petição de petição (outras)
16/09/2025, 13:59Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.
12/09/2025, 09:58Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2025, 11:16Pedido de inclusão em pauta
10/09/2025, 19:33Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 19:33Conclusos para decisão a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
24/07/2025, 14:51Expedição de Certidão.
24/07/2025, 14:51Recebidos os autos
23/07/2025, 14:01Distribuído por sorteio
23/07/2025, 14:01Documentos
Acórdão
•03/10/2025, 14:31
Despacho
•10/09/2025, 19:33
Sentença
•28/05/2025, 22:01
Despacho
•07/06/2024, 13:53
Despacho
•22/11/2023, 10:21