0000412-83.2020.8.08.0016

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

VALERIA TEOFILO FERREIRA

CPF 188.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VALERIA TEOFILO FERREIRA

Autor

ADILSON JOSE DE FREITAS

Terceiro

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE

OAB/ES 21053•Representa: PASSIVO

FABIO GOMES GABRIEL

OAB/ES 25601•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON JOSE DE FREITAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000412-83.2020.8.08.0016 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 17:51

Juntada de Petição de apelação

27/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 03:54

Juntada de Petição de pedido de providências

09/01/2025, 12:05

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 00:29

Juntada de certidão

10/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de FABIO GOMES GABRIEL em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 05:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/09/2024, 21:17

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 21:17

Sentença

•11/09/2024, 18:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/08/2024, 13:23

Despacho

•20/03/2024, 18:46

Decisão

•19/10/2023, 17:50