Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000412-83.2020.8.08.0016

Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
ADILSON JOSE DE FREITAS
CPF 034.***.***-30
Autor
ADILSON JOSE DE FREITAS
Autor
VALERIA TEOFILO FERREIRA
Terceiro
ADILSON JOSE DE FREITAS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
FABIO GOMES GABRIEL
OAB/ES 25601Representa: ATIVO
FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE
OAB/ES 21053Representa: ATIVO
JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES
OAB/ES 19063Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ADILSON JOSE DE FREITAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:57

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

17/03/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:55

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 17:54

Conhecido o recurso de ADILSON JOSE DE FREITAS - CPF: 034.759.247-30 (APELANTE) e não-provido

25/02/2026, 10:38
Documentos
Decisão
06/04/2026, 16:55
Decisão
01/04/2026, 16:10
Acórdão
02/03/2026, 17:55
Acórdão
02/03/2026, 17:54
Acórdão
25/02/2026, 10:38
Decisão
09/01/2026, 14:26
Decisão
12/11/2025, 17:17
Decisão
23/09/2025, 13:40
Decisão
23/09/2025, 13:39
Decisão
23/09/2025, 13:20
Decisão
30/07/2025, 13:27
Decisão
30/07/2025, 13:26
Decisão
30/07/2025, 11:13
Acórdão
05/05/2025, 16:48
Acórdão
05/05/2025, 10:37