5009737-70.2024.8.08.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de RACHEL RANGEL ARAUJO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RACHEL RANGEL ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS PASSOS DE SOUSA - ES24003 Advogado do(a) INTERESSADO: RENATO FERRARE RAMOS - ES12086 INTIMAÇÃO Para ciência da expedição dos Ofícios Requisitórios de RPV IDs nº 94342438 e 94344653. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 7 de abril de 2026. PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5009737-70.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:50

Juntada de Ofício

06/04/2026, 14:19

Juntada de Ofício

06/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/03/2026, 18:14

Processo Inspecionado

31/03/2026, 18:14

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:28

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:18

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:14

Sentença

•16/12/2025, 22:54

Sentença

•16/12/2025, 22:54

Despacho

•02/10/2025, 15:45

Despacho

•02/10/2025, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 17:10

Acórdão

•10/06/2025, 00:42

Despacho

•27/03/2025, 14:46

Despacho

•05/12/2024, 11:45

Sentença

•12/11/2024, 19:15

Despacho

•12/08/2024, 13:55