5001062-65.2022.8.08.0019

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

JOYCE LOPES NETO

CPF 126.***.***-30

Autor

LUIZ CLAUDIO ZORTEA

CPF 830.***.***-87

Reu

ELIAS DAL COL

CPF 478.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO MACHADO DA COSTA

OAB/ES 9704•Representa: ATIVO

DANIELA OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA

OAB/ES 33944•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

06/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de relatório

06/04/2026, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOYCE LOPES NETO APELADO: ELIAS DAL COL e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCU Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001062-65.2022.8.08.0019 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 03:23

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:12

Juntada de Certidão

02/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 17:07

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:07

Expedição de mandado - intimação.

11/06/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão

20/05/2024, 17:25

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 11:32

Despacho

•10/06/2024, 15:48

Sentença

•12/12/2023, 18:03

Despacho

•25/09/2023, 15:23

Decisão

•13/10/2022, 07:53