Voltar para busca
0017479-04.2016.8.08.0048
ProtestoSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2016
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO ESPIRIT DE PAIS E PILOTOS DE KART - ASSEPAK
CNPJ 36.***.***.0001-50
MUNICIPIO DE SERRA
EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI
JOAO CARLOS MENEZES
PREFEITO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Apensado ao processo 5000066-82.2019.8.08.0048
10/04/2026, 11:59Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO ESPIRITOSANTENSE DE PAIS E PILOTOS DE KART - ASSEPAK RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SERRA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017479-04.2016.8.08.0048 Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID 16061887) interposto pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE PAIS E PILOTOS DE KART - ASSEPAK, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a”,
03/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/09/2024, 12:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/09/2024, 12:58Expedição de Certidão.
10/09/2024, 12:58Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 18:24Processo Inspecionado
24/05/2024, 18:24Conclusos para despacho
15/02/2024, 15:23Documentos
Despacho
•24/05/2024, 18:24