5017480-97.2021.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 533.536,56

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MASSING & CIA LTDA - ME

CNPJ 25.***.***.0001-88

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARBOSA LYRA

OAB/ES 14158•Representa: ATIVO

IGOR GUSTAVO SILVA NELO

OAB/ES 31473•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: MASSING & CIA LTDA - ME RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5017480-97.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025, 18:01

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2025.

12/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 00:22

Expedição de Intimação - Diário.

06/05/2025, 17:37

Decorrido prazo de MASSING & CIA LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2025, 13:36

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:40

Decorrido prazo de MASSING & CIA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:42

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 13:36

Sentença

•24/07/2024, 13:44

Sentença

•23/10/2023, 18:22

Despacho

•21/03/2023, 16:34

Decisão

•13/07/2022, 12:34

Documento de comprovação

•13/05/2022, 14:10

Decisão

•10/12/2021, 17:27

Despacho

•02/09/2021, 10:41