5005118-29.2022.8.08.0024

Apelação CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.883,71

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Mandado de Segurança Cível · Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

CNPJ 09.***.***.0241-51

Autor

DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

CNPJ 09.***.***.0084-66

Autor

DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

CNPJ 09.***.***.0001-39

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DELAZZERI

OAB/SC 55798•Representa: ATIVO

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 10874•Representa: ATIVO

ROBERTA PONZO NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JORGE GABRIEL RODNITZKY

OAB/ES 2097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GERENTE DA GEFIS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 13:41

Publicado Ementa em 05/03/2026.

08/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:43

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:02

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/02/2026, 16:37

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:46

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 11:12

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2025, 11:12

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 16:37

Relatório

•11/11/2025, 11:12

Despacho

•30/07/2025, 18:37

Despacho

•10/02/2025, 14:19

Decisão

•05/02/2025, 17:40

Acórdão

•11/07/2024, 19:46

Relatório

•18/06/2024, 11:20

Sentença

•07/03/2024, 23:58

Decisão - Mandado

•17/11/2022, 14:58

Decisão

•31/05/2022, 13:32

Despacho

•18/02/2022, 17:10