0004318-96.2016.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

ROSEMEIRE FAGUNDES DE OLIVEIRA SEZINI

CPF 024.***.***-00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO NUNES FILHO

OAB/ES 12739•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ROSEMEIRE FAGUNDES DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INCAPACIDADE LABORAL RECONHECIDA. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL NÃO COMPROVADO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta contra sentença que julgou improced Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004318-96.2016.8.08.0024

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 23:25

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:36

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:55

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:12

Juntada de Certidão

11/10/2024, 18:27

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 23:25

Despacho

•20/07/2024, 17:08