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0004318-96.2016.8.08.0024
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2022
Valor da Causa
R$ 47.280,00
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSEMEIRE FAGUNDES DE OLIVEIRA SEZINI
CPF 024.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0122-38
AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0122-38
ROSEMEIRE FAGUNDES DE OLIVEIRA SEZINI
CPF 024.***.***-00
Advogados / Representantes
LILIAN MAGESKI ALMEIDA
OAB/ES 10602•Representa: ATIVO
JOSE GERALDO NUNES FILHO
OAB/ES 12739•Representa: ATIVO
LILIAN MAGESKI ALMEIDA
OAB/ES 10602•Representa: PASSIVO
JOSE GERALDO NUNES FILHO
OAB/ES 12739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:01Decorrido prazo de ROSEMEIRE FAGUNDES DE OLIVEIRA SEZINI em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:01Publicado Ementa em 05/03/2026.
07/03/2026, 12:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
07/03/2026, 12:20Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 14:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 12:45Conhecido o recurso de ROSEMEIRE FAGUNDES DE OLIVEIRA SEZINI - CPF: 024.534.537-00 (APELADO) e não-provido
23/02/2026, 12:49Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 15:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
04/02/2026, 13:59Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2025, 19:45Processo devolvido à Secretaria
18/11/2025, 16:36Pedido de inclusão em pauta
18/11/2025, 16:36Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
24/09/2025, 16:06Processo Reativado
24/09/2025, 16:05Documentos
Acórdão
•23/02/2026, 12:49
Relatório
•18/11/2025, 16:36
Despacho
•24/03/2025, 23:25
Despacho
•20/07/2024, 17:08
Acórdão
•16/02/2022, 13:09
Relatório
•12/01/2022, 12:21