0027047-49.2017.8.08.0035

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

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Partes do Processo

JEFFERSON DE ALMEIDA FREIRE

CPF 009.***.***-94

Autor

JEFFERSON DE ALMEIDA FREIRE

Autor

LEANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LEANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

HYAGO BERNARDES NASCIMENTO

OAB/ES 43217•Representa: ATIVO

LUCAS FRANCISCO NETO

OAB/ES 22291•Representa: ATIVO

AMANDA DOS SANTOS LEONARDO

OAB/ES 35907•Representa: ATIVO

LUCAS FRANCISCO NETO

OAB/ES 22291•Representa: PASSIVO

AMANDA DOS SANTOS LEONARDO

OAB/ES 35907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

22/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:55

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10/04/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 21:29

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:48

Conhecido o recurso de JEFFERSON DE ALMEIDA FREIRE (APELANTE) e provido em parte

06/04/2026, 14:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e não-provido

06/04/2026, 14:37

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 18:53

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 17:58

Despacho

•10/04/2026, 15:55

Acórdão

•09/04/2026, 18:48

Acórdão

•06/04/2026, 14:37

Despacho

•18/03/2026, 18:58

Despacho - revisor

•04/03/2026, 13:14

Relatório

•03/03/2026, 15:18

Despacho

•03/03/2026, 15:16

Despacho

•03/03/2026, 13:48

Despacho

•02/03/2026, 19:09

Despacho - revisor

•19/12/2025, 18:57

Relatório

•19/12/2025, 15:31

Despacho

•29/10/2025, 16:43

Despacho

•24/10/2025, 15:03

Decisão

•22/10/2025, 15:06