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5021818-12.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2024
Valor da Causa
R$ 31.894,74
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIO FAITANIN OLIVEIRA
CPF 147.***.***-17
LATAM LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
Advogados / Representantes
AMANDA MORAU RIGO
OAB/ES 31856•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
09/03/2026, 14:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
07/03/2026, 00:40Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.
07/03/2026, 00:40Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CAIO FAITANIN OLIVEIRA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: AMANDA MORAU RIGO - ES31856 Advogado do(a) INTERESSADO: FAB Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5021818-12.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 16:11Juntada de certidão
03/03/2026, 16:08Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2026, 15:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 23:38Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 23:38Conclusos para despacho
24/02/2026, 13:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2026, 12:50Proferido despacho de mero expediente
17/02/2026, 12:50Conclusos para despacho
30/01/2026, 16:45Processo Reativado
30/01/2026, 16:44Juntada de Petição de petição (outras)
29/01/2026, 18:33Documentos
Despacho
•26/02/2026, 23:38
Despacho - Ofício
•17/02/2026, 12:50
Acórdão
•06/11/2025, 17:16
Despacho
•01/10/2025, 10:45
Sentença - Carta
•14/04/2025, 07:30
Sentença - Carta
•14/04/2025, 07:30