5021818-12.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.894,74

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

CAIO FAITANIN OLIVEIRA

CPF 147.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

AMANDA MORAU RIGO

OAB/ES 31856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para CAIO FAITANIN OLIVEIRA - CPF: 147.629.477-17 (RECORRIDO).

04/12/2025, 08:53

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:09

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:00

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 08:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:04

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2025, 10:45

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

28/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:33

Recebidos os autos

28/08/2025, 01:23

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 01:23

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 17:16

Despacho

•01/10/2025, 10:45

Sentença - Carta

•14/04/2025, 07:30