5003610-87.2018.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.819,25

Orgao julgador

Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

CNPJ 36.***.***.0001-38

Autor

SANTA MARIA DE JETIBA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 33.***.***.0002-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) APELADO: NATHALIA CERRI DE ANDRADE - ES16790 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5003610-87.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Ap

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/11/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/11/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:18

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 21:46

Juntada de Petição de apelação

16/09/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:29

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:44

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 20:18

Sentença

•14/07/2025, 16:07

Despacho

•26/10/2024, 20:45

Despacho

•23/10/2024, 10:29

Despacho

•17/06/2024, 20:54

Despacho

•25/05/2022, 19:56

Despacho

•29/04/2022, 15:02

Decisão Monocrática

•17/09/2021, 17:31

Despacho

•15/07/2021, 18:59

Despacho

•07/04/2021, 17:39

Despacho

•26/03/2020, 15:21

Decisão

•14/10/2019, 15:17