5011204-79.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 60.989,98

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

BL INDUSTRIA OTICA LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-03

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARRETO SODRE LEAL

OAB/BA 15519•Representa: ATIVO

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB/RJ 162957•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: BL INDUSTRIA OTICA LTDA RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011204-79.2023.8.08.0024 EMBTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBDO: BL INDUSTRIA Ó Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011204-79.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/10/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2023, 19:06

Expedição de intimação eletrônica.

25/07/2023, 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/07/2023, 20:30

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/07/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023, 20:26

Expedição de intimação eletrônica.

12/07/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de apelação

05/07/2023, 20:54

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 20:30

Sentença

•04/07/2023, 18:04

Despacho

•06/06/2023, 13:03

Despacho

•12/04/2023, 14:18