5029306-52.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

LUCCA PESSANHA DA SILVA

CPF 190.***.***-90

Autor

INSTITUTO AOCP

Terceiro

INSITUTO AOCP

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANE LEAL MOREIRA

OAB/ES 35903•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: LUCCA PESSANHA DA SILVA RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. EXAME MÉDICO. EXCLUSÃO DE CANDIDATO POR ALTERAÇÃO ORTOPÉDICA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ATO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5029306-52.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:49

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:25

Juntada de Certidão

30/10/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 18:11

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

16/10/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de LUCCA PESSANHA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:07

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 17:49

Despacho

•24/10/2024, 18:11

Sentença

•02/09/2024, 09:57

Despacho

•26/07/2024, 10:26

Decisão

•20/09/2023, 14:29