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5014564-61.2023.8.08.0011
Recurso Inominado CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 5.777,59
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CNPJ 27.***.***.0001-90
PREFEITURA DE CACHOEIRO
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO
MARLENE MOREIRA GOMES
CPF 576.***.***-91
Advogados / Representantes
MAIRA LUIZA DOS SANTOS
OAB/ES 21348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/11/2024, 17:15Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
01/11/2024, 17:15Transitado em Julgado em 01/11/2024 para MARLENE MOREIRA GOMES - CPF: 576.491.897-91 (RECORRIDO).
01/11/2024, 16:58Juntada de Petição de petição (outras)
01/11/2024, 14:53Expedição de intimação eletrônica.
08/10/2024, 10:34Juntada de certidão - julgamento
26/09/2024, 16:56Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido
26/09/2024, 14:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024, 12:21Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7142 DO DIA 05/09/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 27/09/2024.
12/09/2024, 10:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024, 15:47Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024, 18:29Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024, 18:29Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
22/07/2024, 18:58Expedição de Certidão.
22/07/2024, 18:58Recebidos os autos
22/07/2024, 15:31Documentos
Acórdão
•26/09/2024, 14:05
Despacho
•02/09/2024, 18:29
Despacho
•27/06/2024, 15:38
Sentença
•28/05/2024, 17:59
Despacho
•02/02/2024, 17:55
Despacho
•30/11/2023, 14:25