5005523-36.2024.8.08.0011

Cumprimento de sentençaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.354,32

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

RUMENIGGE CARRICO GOMES

CPF 098.***.***-65

Autor

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA

OAB/ES 34891•Representa: ATIVO

DANILO BORGES PAULA

OAB/ES 36232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de RUMENIGGE CARRICO GOMES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RUMENIGGE CARRICO GOMES INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5005523-36.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e RUMENIGGE CARRICO GOMES - CPF: 098.810.477-65 (INTERESSADO)

03/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de pedido de providências

21/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

28/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:38

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 15:44

Despacho

•07/10/2025, 15:12

Petição (outras)

•12/09/2025, 14:34

Acórdão

•11/08/2025, 14:11

Despacho

•02/07/2025, 16:48

Despacho

•10/03/2025, 11:21

Sentença

•09/01/2025, 14:30

Despacho

•21/11/2024, 14:07

Sentença

•22/10/2024, 13:55

Despacho

•27/06/2024, 15:37