5005523-36.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.354,32

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

RUMENIGGE CARRICO GOMES

CPF 098.***.***-65

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

INSTITUTO DE APOIO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ESPIRITO SANTO - IASES

CNPJ 06.***.***.0001-35

Autor

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 30.***.***.0001-32

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA

OAB/ES 34891•Representa: ATIVO

DANILO BORGES PAULA

OAB/ES 36232•Representa: ATIVO

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA

OAB/ES 34891•Representa: PASSIVO

DANILO BORGES PAULA

OAB/ES 36232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/09/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 05/09/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (RECORRIDO), INSTITUTO DE APOIO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ESPIRITO SANTO - IASES - CNPJ: 06.090.090/0001-35 (RECORRIDO), INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (RECORRENTE) e RUMENIGGE CARRICO GOMES - CPF: 098.810.477-65 (RECORRIDO).

09/09/2025, 16:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.967.111/0001-32 (RECORRENTE) e provido em parte

11/08/2025, 14:11

Juntada de certidão - julgamento

07/08/2025, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 15:41

Expedição de intimação eletrônica.

22/07/2025, 17:09

Expedição de intimação eletrônica.

22/07/2025, 17:09

Publicado PAUTA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7343 em 22/07/2025.

22/07/2025, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta

02/07/2025, 16:48

Pedido de inclusão em pauta

02/07/2025, 16:48

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

27/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:49

Documentos

Acórdão

•11/08/2025, 14:11

Despacho

•02/07/2025, 16:48

Despacho

•10/03/2025, 11:21

Sentença

•09/01/2025, 14:30

Despacho

•21/11/2024, 14:07

Sentença

•22/10/2024, 13:55

Despacho

•27/06/2024, 15:37