0001698-09.2023.8.08.0011

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

KAROLINE SANTANNA SOBREIRA

Autor

KAROLINE SANTANNA SOBREIRA

Terceiro

BRUNO SILVA MACEDO

Terceiro

BRUNO SILVA MACEDO

CPF 169.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA VERONEZ PASSABOM

OAB/ES 29547•Representa: PASSIVO

NILDO ULTRAMAR NETO

OAB/ES 14418•Representa: PASSIVO

LETICIA FRANCA MATIELLO

OAB/ES 18294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO SILVA MACEDO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AMEAÇA. DESCUMPRIMENTO DE M Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001698-09.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:53

Juntada de Certidão

09/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de KAROLINE SANT ANNA SOBREIRA em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:07

Juntada de certidão

09/09/2025, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 16:07

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:29

Expedição de Intimação eletrônica.

06/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de razões finais

01/08/2025, 16:36

Expedição de Intimação - Diário.

23/07/2025, 19:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/07/2025, 22:34

Documentos

Decisão

•20/07/2025, 22:34

Petição (outras)

•09/06/2025, 15:25

Sentença

•03/06/2025, 18:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/05/2025, 12:40

Decisão - Mandado

•18/12/2024, 11:04

Decisão - Mandado

•09/08/2024, 16:51