0001445-97.2014.8.08.0023

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.647,78

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ 27.***.***.0001-85

Autor

MARCIO SCHAIDER DA SILVA

Terceiro

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCIO SCHAIDER DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EVELLYN LONGUE BISI

OAB/ES 32240•Representa: ATIVO

JONATAN LAPPA DE LIMA

OAB/ES 25309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ICONHA APELADO: MARCIO SCHAIDER DA SILVA e outros RELATOR(A):ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001445-97.2014.8.08.0023 APELANTE: MUNICÍPIO DE ICONHA APELADO: MARCIO SCHAIDER DA SILVA JUÍZO PROLATOR: VARA ÚNICA DE ICONHA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001445-97.2014.8.08.0023 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 03:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:04

Decorrido prazo de JONATAN LAPPA DE LIMA em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 14:54

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:27

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 14:54

Sentença

•16/03/2024, 10:53

Sentença

•15/03/2024, 15:38

Despacho

•11/09/2023, 21:18

Despacho

•30/08/2023, 14:12