0000100-35.2023.8.08.0006

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Aracruz - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

TATIANE MENEZES FERREIRA

Autor

FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA

Autor

FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA

CPF 093.***.***-58

Autor

TATIANE MENEZES FERREIRA

CPF 848.***.***-20

Autor

TATIANE MENEZES FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL CRUZ VIANA

OAB/ES 32701•Representa: ATIVO

LUCAS EUGENIO QUEIROZ MACEDO

OAB/ES 28545•Representa: ATIVO

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO

OAB/ES 25169•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

24/03/2026, 15:38

Recebidos os autos

24/03/2026, 15:38

Baixa Definitiva

24/03/2026, 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/03/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:30

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para FABRICIO TEIXEIRA DA COSTA - CPF: 093.979.727-58 (APELANTE).

24/03/2026, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

19/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:01

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:51

Decisão

•03/03/2026, 18:56

Acórdão

•11/12/2025, 15:56

Acórdão

•11/12/2025, 15:54

Acórdão

•05/12/2025, 18:03

Relatório

•27/10/2025, 16:39

Despacho

•18/09/2025, 18:07

Despacho

•18/09/2025, 16:22

Despacho

•18/09/2025, 14:33

Acórdão

•02/09/2025, 16:15

Acórdão

•02/09/2025, 16:14

Acórdão

•30/08/2025, 11:04

Relatório

•30/07/2025, 11:36

Despacho

•22/07/2025, 18:50

Decisão

•13/05/2025, 18:37