0000435-76.2019.8.08.0044

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 154.326,90

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA TERESA

CNPJ 27.***.***.0001-72

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Terceiro

MARIA BETANIA DALCOLMO DE AZEVEDO

CPF 373.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

CESAR GERALDO SCALZER

OAB/ES 17968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA TERESA APELADO: MARIA BETANIA DALCOLMO DE AZEVEDO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. RESCISÃO ANTECIPADA. MOTIVAÇÃO EM FALTA D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000435-76.2019.8.08.0044 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/01/2026, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 22:22

Publicado Despacho em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:57

Expedição de Intimação Diário.

15/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 08:31

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000

21/02/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 22:07

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 10:05

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 15:27

Despacho

•11/09/2025, 15:27

Petição (outras)

•09/10/2024, 12:59

Decisão

•04/08/2024, 23:07

Despacho

•21/03/2024, 16:28