5000231-24.2025.8.08.0015

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 537.506,71

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

WEVERSON FERREIRA VILA NOVA

CPF 151.***.***-40

Autor

ZARTONIO AGUIRRE DO NASCIMENTO

CPF 318.***.***-15

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO

OAB/MG 54431•Representa: ATIVO

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MG 110033•Representa: ATIVO

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS

OAB/ES 36635•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ZARTONIO AGUIRRE DO NASCIMENTO e outros APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA DECORRENTE DO ROMPIMENTO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000231-24.2025.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ZARTONIO AGUIRRE DO NASCIMENTO e outros APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA DECORRENTE DO ROMPIMENTO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000231-24.2025.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ZARTONIO AGUIRRE DO NASCIMENTO e outros APELADO: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (3) RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA DECORRENTE DO ROMPIMENTO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000231-24.2025.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/09/2025, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de ZARTONIO AGUIRRE DO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de WEVERSON FERREIRA VILA NOVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

24/05/2025, 04:52

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.

24/05/2025, 04:52

Juntada de Petição de apelação

21/05/2025, 14:58

Expedição de Intimação - Diário.

05/05/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2025, 17:44

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 17:44

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

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•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00