5000231-24.2025.8.08.0015

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 537.506,71

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

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Partes do Processo

ZARTONIO AGUIRRE DO NASCIMENTO

CPF 318.***.***-15

Autor

WEVERSON FERREIRA VILA NOVA

CPF 151.***.***-40

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO

OAB/MG 54431•Representa: ATIVO

ALTIVO BERNARDES DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MG 110033•Representa: ATIVO

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS

OAB/ES 36635•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

13/05/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de ZARTONIO AGUIRRE DO NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de WEVERSON FERREIRA VILA NOVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:26

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:26

Conhecido o recurso de ZARTONIO AGUIRRE DO NASCIMENTO - CPF: 318.149.057-15 (APELANTE) e WEVERSON FERREIRA VILA NOVA - CPF: 151.106.177-40 (APELANTE) e provido

23/02/2026, 15:55

Juntada de certidão - julgamento

12/02/2026, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 16:52

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:45

Acórdão

•04/03/2026, 13:25

Acórdão

•23/02/2026, 15:55

Relatório

•03/11/2025, 16:52

Sentença

•25/04/2025, 17:44

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

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•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

Documento de Identificação

•06/03/2025, 15:00

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•06/03/2025, 15:00