5000403-30.2024.8.08.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.281,33

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

LEIDIANE QUINTO RODRIGUES

CPF 143.***.***-08

Autor

ERIVELTON BENTO DE SOUZA

CPF 138.***.***-38

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

MOYSES DA CRUZ NETTO

OAB/RJ 224962•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de LEIDIANE QUINTO RODRIGUES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ERIVELTON BENTO DE SOUZA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 02:12

Publicado Notificação em 06/03/2026.

09/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO - DESPACHO - Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por LEIDIANE QUINTO RODRIGUES e ERIVELTON BENTO DE SOUZA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Proferida sentença de mérito, a parte requerente interpôs Recurso Inominado, o qual foi regularmente processado e submetido à apreciação da Turma Recursal dos Juizados Especiais, que, por meio de acórdão, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a sentença recorrida. Certificado o trânsito em jul

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO - DESPACHO - Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por LEIDIANE QUINTO RODRIGUES e ERIVELTON BENTO DE SOUZA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Proferida sentença de mérito, a parte requerente interpôs Recurso Inominado, o qual foi regularmente processado e submetido à apreciação da Turma Recursal dos Juizados Especiais, que, por meio de acórdão, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a sentença recorrida. Certificado o trânsito em jul

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 14:41

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:22

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

30/10/2025, 16:22

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/06/2025, 13:36

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:41

Despacho

•26/01/2026, 08:22

Acórdão

•03/10/2025, 14:33

Despacho

•09/09/2025, 20:31

Despacho

•27/06/2025, 23:53

Sentença

•28/02/2025, 16:46

Despacho

•14/11/2024, 13:39

Despacho

•06/11/2024, 18:29

Despacho

•12/09/2024, 11:13