5000403-30.2024.8.08.0005

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.281,33

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Apiacá - Vara Única

Partes do Processo

LEIDIANE QUINTO RODRIGUES

CPF 143.***.***-08

Autor

ERIVELTON BENTO DE SOUZA

CPF 138.***.***-38

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

MOYSES DA CRUZ NETTO

OAB/RJ 224962•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para ERIVELTON BENTO DE SOUZA - CPF: 138.978.937-38 (RECORRENTE), FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRIDO) e LEIDIANE QUINTO RODRIGUES - CPF: 143.208.567-08 (RECORRENTE).

30/10/2025, 14:58

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 15:00

Conhecido o recurso de ERIVELTON BENTO DE SOUZA - CPF: 138.978.937-38 (RECORRENTE) e LEIDIANE QUINTO RODRIGUES - CPF: 143.208.567-08 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 14:21

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 10:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:17

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 20:31

Conclusos para decisão a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

03/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:31

Recebidos os autos

30/06/2025, 13:36

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 13:36

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 14:33

Despacho

•09/09/2025, 20:31

Despacho

•27/06/2025, 23:53

Sentença

•28/02/2025, 16:46

Despacho

•14/11/2024, 13:39

Despacho

•06/11/2024, 18:29

Despacho

•12/09/2024, 11:13