0002431-77.2016.8.08.0024

Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

SINDICATO CENTROS DE FORM CONDUTORES DO ESTADO ES SINDAUTO

Autor

SINDICATO CENTROS DE FORM CONDUTORES DO ESTADO ES SINDAUTO

Terceiro

DETRAN-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 28.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

NICOLE LIMA JANEIRO

OAB/ES 21346•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO APELADO: SINDICATO CENTROS DE FORM CONDUTORES DO ESTADO ES SINDAUTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002431-77.2016.8.08.0024 APTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO E Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002431-77.2016.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/06/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

05/06/2025, 00:29

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.

05/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.

27/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de SINDICATO CENTROS DE FORM CONDUTORES DO ESTADO ES SINDAUTO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 11:15

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 15:25

Sentença

•17/07/2024, 19:17