5000887-44.2023.8.08.0049

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.299,42

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

ROBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF 005.***.***-29

Autor

UNINTER EDUCACIONAL S/A

CNPJ 02.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA CASTRO CARDOSO

OAB/MG 163635•Representa: ATIVO

HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA

OAB/MG 153402•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES

OAB/MG 163343•Representa: ATIVO

MANUELA FERREIRA

OAB/ES 24429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:14

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:28

Juntada de certidão

14/04/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para ROBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 005.250.127-29 (INTERESSADO) e UNINTER EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 02.261.854/0001-57 (INTERESSADO).

08/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de ROBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de UNINTER EDUCACIONAL S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA INTERESSADO: UNINTER EDUCACIONAL S/A Advogados do(a) INTERESSADO: ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES - MG163343, HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA - MG153402, JESS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000887-44.2023.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 16:52

Juntada de Alvará

18/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 03:08

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

08/03/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA INTERESSADO: UNINTER EDUCACIONAL S/A Advogados do(a) INTERESSADO: ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES - MG163343, HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA - MG153402, JESS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000887-44.2023.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 17:01

Despacho

•08/10/2025, 22:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2025, 11:03

Acórdão

•10/06/2025, 00:53

Despacho

•27/03/2025, 14:48

Sentença

•27/06/2024, 23:24

Despacho

•14/08/2023, 17:37