0005805-58.2021.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

CAROLINA XAVIER PIMENTA

CPF 124.***.***-79

Autor

CAROLINA XAVIER PIMENTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

WILLIAM DE OLIVEIRA

Terceiro

CAROLINA XAVIER PIMENTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIA PERES FIORIO

OAB/ES 15958•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAM DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A): DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabin Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0005805-58.2021.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/08/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:51

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:53

Juntada de certidão

16/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

05/06/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 19:04

Juntada de certidão

26/05/2025, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 01:00

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 15:53

Despacho

•15/08/2025, 16:42

Despacho

•15/08/2025, 16:42

Decisão

•30/07/2025, 11:05

Sentença

•16/05/2025, 15:47

Petição (outras)

•23/10/2024, 16:31

Sentença

•13/06/2024, 15:19

Despacho

•16/02/2024, 17:32