0005805-58.2021.8.08.0014

Apelação CriminalVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

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Partes do Processo

WILLIAM DE OLIVEIRA

CPF 158.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

CAROLINA XAVIER PIMENTA

CPF 124.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA PERES FIORIO

OAB/ES 15958•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 12:23

Publicado Certidão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Publicado Certidão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

04/05/2026, 13:54

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 16:46

Acórdão

•25/04/2026, 18:18

Relatório

•05/03/2026, 15:26

Acórdão

•04/03/2026, 15:28

Acórdão

•02/03/2026, 22:22

Despacho

•04/02/2026, 17:56

Despacho

•16/12/2025, 16:03

Despacho

•14/12/2025, 16:29

Despacho - revisor

•11/11/2025, 19:06

Relatório

•11/11/2025, 18:25

Despacho

•29/08/2025, 15:17

Despacho

•28/08/2025, 15:30

Despacho

•15/08/2025, 16:42

Decisão

•30/07/2025, 11:05

Petição (outras)

•23/10/2024, 16:31