5021082-32.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALAN BALBINO LINHARES

CPF 204.***.***-31

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/ES 35398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 13:09

Desentranhado o documento

10/04/2026, 13:03

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 13:01

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

26/03/2026, 17:31

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

16/03/2026, 17:47

Recebidos os autos

16/03/2026, 17:47

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

16/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de recurso ordinário

13/03/2026, 00:23

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 15:32

Acórdão

•02/03/2026, 18:26

Relatório

•28/01/2026, 17:30

Despacho

•12/12/2025, 18:38

Decisão

•04/12/2025, 14:13

Decisão

•03/12/2025, 18:14