5002621-83.2024.8.08.0020

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

TAIS NEVES CALABIANQUI

CPF 140.***.***-23

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLINE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/ES 24997•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2026, 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:14

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TAIS NEVES CALABIANQUI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ALLINE OLIVEIRA MIRANDA - ES24997 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002621-83.2024.8.08.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

25/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

13/02/2026, 16:08

Recebidos os autos

13/02/2026, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 14:21

Acórdão

•19/12/2025, 15:28

Despacho

•03/12/2025, 12:48

Despacho

•20/08/2025, 14:48

Documento de comprovação

•23/07/2025, 11:00

Documento de comprovação

•23/07/2025, 11:00

Documento de comprovação

•23/07/2025, 11:00

Documento de comprovação

•23/07/2025, 11:00

Documento de comprovação

•23/07/2025, 11:00

Documento de comprovação

•23/07/2025, 11:00

Documento de comprovação

•23/07/2025, 11:00

Sentença

•17/07/2025, 21:55

Despacho

•05/02/2025, 16:54