0907760-17.2009.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOSE DA LAPA XAVIER DOS SANTOS

Terceiro

AMABELI MARIA SALESTRINI RODRIGUES

Terceiro

AMABELI MARIA SALESTRINI RODRIGUES

Reu

JOSE DA LAPA XAVIER DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAMPELLO BENEVIDES

OAB/ES 39065•Representa: PASSIVO

NILSON BARRETO JUNIOR

OAB/ES 15060•Representa: PASSIVO

ROMARIO ORTELAN NOGUEIRA

OAB/ES 13868•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMABELI MARIA SELESTRINI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0907760-17.2009.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/09/2025, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/09/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:34

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 19:17

Juntada de certidão

18/09/2025, 17:47

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

18/09/2025, 17:44

Expedição de Intimação Diário.

17/09/2025, 20:27

Juntada de certidão

17/09/2025, 17:13

Juntada de Certidão

17/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:34

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 14:50

Decisão

•17/09/2025, 14:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/08/2025, 18:19

Despacho

•25/08/2025, 15:46

Despacho

•25/08/2025, 15:46

Despacho

•19/08/2025, 14:29

Despacho

•19/08/2025, 14:29

Decisão

•15/05/2025, 14:51

Despacho

•25/04/2025, 17:24

Despacho

•25/04/2025, 17:24

Despacho

•03/09/2024, 14:42

Despacho

•09/07/2024, 19:24