0907760-17.2009.8.08.0048

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

AMABELI MARIA SELESTRINI

CPF 022.***.***-10

Autor

AMABELI MARIA SALESTRINI RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

JOSE DA LAPA XAVIER DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMARIO ORTELAN NOGUEIRA

OAB/ES 13868•Representa: ATIVO

HENRIQUE MENDES GUIMARAES

OAB/ES 29002•Representa: ATIVO

NILSON BARRETO JUNIOR

OAB/ES 15060•Representa: ATIVO

GUSTAVO CAMPELLO BENEVIDES

OAB/ES 39065•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

12/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 20:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

02/04/2026, 17:08

Recebidos os autos

02/04/2026, 17:08

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de recurso especial

23/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 20:45

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:48

Conhecido o recurso de AMABELI MARIA SALESTRINI RODRIGUES (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 17:56

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 15:48

Acórdão

•02/03/2026, 17:56

Despacho - revisor

•01/12/2025, 14:36

Relatório

•29/11/2025, 16:20

Despacho

•06/10/2025, 14:58

Despacho

•03/10/2025, 15:10

Decisão

•30/09/2025, 13:10

Decisão

•17/09/2025, 14:50

Despacho

•25/08/2025, 15:46

Despacho

•19/08/2025, 14:29

Decisão

•15/05/2025, 14:51

Despacho

•25/04/2025, 17:24

Despacho

•03/09/2024, 14:42

Despacho

•09/07/2024, 19:24