5021735-34.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO BATISTA JUNIOR

CPF 148.***.***-30

Autor

3 VARA CRIMINAL DA SERRA - ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PALOMA MAROTO GASIGLIA

OAB/ES 20217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

26/03/2026, 17:26

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

14/03/2026, 08:57

Recebidos os autos

14/03/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

14/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021735-34.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOAO BATISTA JUNIOR COATOR: 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA - ES RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I E IV, CP) E INVASÃO DE DOMICÍLIO (ART. 150, CP). PRISÃO PREVENTIVA. NE

05/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:09

Acórdão

•02/03/2026, 17:19

Relatório

•04/02/2026, 14:31

Despacho

•16/12/2025, 17:24

Despacho

•15/12/2025, 16:23

Indicação de prova em PDF

•11/12/2025, 19:32

Indicação de prova em PDF

•11/12/2025, 19:32